Juramentos

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“Darás a Jacó a fidelidade, e a Abraão a benignidade, que juraste a nossos pais desde os dias antigos.” (Miquéias 7:20)

O Deus da Bíblia é um Deus de juramentos. Ele continuamente relembra ao seu povo do que jurou lhes conceder. Na Bíblia hebraica, aliança e juramento são a mesma coisa, ou dois lados de uma mesma coisa (Gn. 26:28; Dt. 4:31; 7:12; 8:18; 29:12; Sl. 89:3; 105:9; Ez. 16:8,59; 17:13-19; Os. 10:4). Estar em aliança implica em um compromisso solene da parte dos “aliados”, que é exatamente o que chamamos de juramento. Mas não é por nada além de si que Deus jura: “Eis que eu juro pelo meu grande nome, diz o Senhor” (Jr. 44:26)

Quanto à aliança de Deus com Abraão e com os israelitas, a Escritura é pródiga em utilizar o verbo “jurar” (šāvaʿ). Embora falemos tradicionalmente em Terra Prometida, “prometer” não expressa a força e solenidade do compromisso de Javé para com aqueles com quem entrou em aliança. Essa terra é chamada, na verdade, de “terra que jurei dar a seus pais” (Dt. 10:11). Aqueles a quem Javé, em aliança, jurou manifestar fidelidade e bondade devem, daí em diante, jurar por ele, e não por outros deuses:

DEUTERONÔMIO 10
20 Ao Senhor teu Deus temerás;
a ele servirás,
e a ele te chegarás,
e pelo seu nome jurarás.

Nesse texto, juramento pelo nome de Javé e a adoração a Javé estão conectados (cf. Dt. 6:13). Jurar por Javé é um ato de adoração, embora possa ser falso e hipócrita, e por isso rejeitado (cf. Is. 48:1). Assim, jurar por outros deuses é idoaltria (Jr. 5:7; 12:16; Am. 8:14; Sf. 1:5). Converter-se implica em passar a jurar por Javé (Is. 19:18; 45:23; 65:16; Jr. 12:16). Não é difícil entender porque o juramento seria um ato de adoração: significa atribuir o valor máximo àquilo em nome do que se jura. Se Javé tem o valor máximo, então não se pode admitir falso juramento pelo seu nome santo (Lv. 19:12).

A salvação cristã depende da imutabilidade do compromisso de Deus com seu juramento (Hb. 6:13-20; 7:20-22; cf. Ml. 3:6). Na visão do Apocalipse, também um anjo jura pelo nome de Deus (Ap. 10:5,6). Além disso, embora não use o verbo “jurar”, o apóstolo Paulo usa um tipo de juramento, invocando Deus como testemunha da sua honestidade (2Co. 1:23; Gl. 1:20; Fp. 1:8). Deus jura, os personagens do Antigo Testamento juram, um anjo jura, o apóstolo Paulo jura, nossa salvação depende do juramento de Deus. Deveríamos nós também jurar hoje?

Os principais documentos de fé das tradições reformada e batista em sua raiz apoiam a prática do juramento reverente: Confissão de Fé de Augsburgo, luterana (art. 16), 39 Artigos de Religião, anglicanos (art. 39), Confissão de Fé de Westminster, reformada (cap. 22), Declaração de Savoy, congregacional (art. 22), Confissão de Fé Batista de Londres de 1689 (cap. 23).

Por outro lado a tradição da reforma radical (anabatistas, quacres etc.) é contrária à prática dos juramento, conforme expressa a Confissão de Schleitheim (art. VII). Essa proibição anabatista tornou-se popular por conta de uma uma interpretação inadequada de dois textos bíblicos (Mt. 5:33-37; Tg. 5:12). Como Tg. 5:12 é dependente do mesmo dito registrado em Mt. 5:33-37, recolocar o texto de Mateus em seu contexto leva a compreender também Tiago. Eis o texto:

MATEUS 5
33
Outrossim, ouvistes que foi dito aos antigos:
Não perjurarás, mas cumprirás os teus juramentos ao Senhor.

34 Eu, porém, vos digo que de maneira nenhuma jureis;
nem pelo céu, porque é o trono de Deus;

35 Nem pela terra, porque é o escabelo de seus pés;
nem por Jerusalém, porque é a cidade do grande Rei;

36 Nem jurarás pela tua cabeça, porque não podes tornar um cabelo branco ou preto.
37 Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não;
porque o que passa disto é de procedência maligna.

Lido isoladamente, o v. 34 parece mesmo dizer que qualquer tipo de juramento, em qualquer situação, é errado. Jesus explica por que não jurar? Curiosamente, o texto apresenta uma série de nomes pelos quais jurar (o céu, a terra, Jerusalém, si próprio), dando razões particulares pelas quais não jurar. Razões particulares (não jure por isso, pois…) não justificariam uma regra universal (não jure nunca). A preocupação de Jesus se dá não com os juramentos em si, mas sim em cumpri-los: seu “sim” não deve ser um “não”, e seu “não” não deve ser um “sim”. Noutras palavras, é o perjúrio que está em vista.

O contexto mais amplo desse dito de Jesus é o Sermão da Montanha, mais propriamente na parte mais “radical” (Mt. 5:21-48). Essa parte está cheia de comparações entre aquilo que anteriormente se ensinou (seja pela Torá, seja pelos seus intérpretes) e aquilo que Jesus ensinaria com respeito a vida e valores. Não é difícil perceber que, em todos os casos (homicídio, adultério, divórcio, perjúrio, vingança, amor), aquilo que Jesus ensina é mais difícil do que o que havia anteriormente. Jesus não se preocupa apenas com o homicídio, mas com o ódio; não apenas com o adultério, mas com o desejo.

Entretanto, em vários pontos Jesus utiliza uma linguagem que é claramente hiperbólica: aquele que peca com a mão ou com os olhos deve arrancar o órgão (vv. 29,30); deve-se dar e emprestar a qualquer um que pedir (v. 42). Jesus quer que arranquemos o pecado e sejamos generosos. Também depois, no contexto da oração, jejum e esmolas (Mt. 6), Jesus diz que devemos fazer essas coisas em segredo absoluto, o que é impraticável, eventualmente incompatível com o próprio exemplo de Jesus e dos apóstolos (que às vezes foram vistos fazer essas coisas), e impossível de se tomar literalmente levando em conta o que foi dito sobre ser a “luz dos homens” (Mt. 5:14-16). Hipérbole novamente; Jesus quer apenas ensinar que a virtude não é feita para ser mostrada, e por isso usa a retórica do “esconder”.

O Sermão abunda em hipérboles e outras figuras, e isso se aplica também ao dito que nos interessa. Mas o que de fato ele quis ensinar sobre o perjúrio, que já era proibido pelos antigos? Mateus 23 nos dá informações importantes. É um capítulo cheio de acusações de Jesus contra os os mestres da lei e fariseus, e não falta falar sobre perjúrio:

MATEUS 23
16 Ai de vós, condutores cegos! pois que dizeis:
Qualquer que jurar pelo templo, isso nada é;
mas o que jurar pelo ouro do templo, esse é devedor.

17 Insensatos e cegos! Pois qual é maior: o ouro, ou o templo, que santifica o ouro?
18 E aquele que jurar pelo altar isso nada é;
mas aquele que jurar pela oferta que está sobre o altar, esse é devedor.

19 Insensatos e cegos! Pois qual é maior: a oferta, ou o altar, que santifica a oferta?
20 Portanto, o que jurar pelo altar, jura por ele e por tudo o que sobre ele está;
21 E, o que jurar pelo templo, jura por ele e por aquele que nele habita;
22 E, o que jurar pelo céu, jura pelo trono de Deus e por aquele que está assentado nele.

Se Jesus acreditava que juramento é sempre errado, teria perdido aqui uma grande oportunidade, como o apóstolo Paulo, que condena o perjúrio em 1Tm. 1:10, sem dizer nada sobre juramento em si. Jesus aqui manifesta o mesmo radicalismo do Sermão, mas agora é mais clara a direção desse radicalismo: Jesus condena o casuísmo dos fariseus, que buscava estabelecer tipos especiais de juramentos para evitar obrigações. Isso lhes “permitia” não cumprir os próprios juramentos e ainda pensar que não pecavam. Jesus radicalizou o juramento: quem jura pelo altar, jura também pela oferta. Não há escapatória. Em Mt. 5:33-37, Jesus usa a mentalidade dos próprios mestres da lei de sua época para uma redução ao absurdo. Se o que queriam era se verem livres das obrigações inerentes aos juramentos, então realmente eles não deveriam jurar nunca!

G. M. Brasilino

 

Um comentário em “Juramentos

  1. Teologia da Aliança, do Pacto, Calvinismo, etc., são temas que ficaram para trás na história eclesiástica brasileira. Penso assim, mas respeito as divergências. Abraços.

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