Divórcio e Segundo Matrimônio: Minha Posição

De vez em quando alguém me pede para falar desse assunto. Confesso um certo receio de tratar de um tema que envolve tantas situações diferentes, que toca nas dores e nos sofrimentos de muita gente, cujas condições não podem ser adequadamente abordadas em um texto que queira ser simples. Seis considerações são necessárias:

(1) Pessoas casadas considerando o divórcio ou segundo matrimônio como uma possibilidade devem ser aconselhados pastoralmente, em suas igrejas, e não simplesmente se guiar por algum texto que encontraram na Internet. O propósito deste texto não é dar orientações pastorais, é ajudar a entender como a Igreja deve lidar com esse assunto, e mostrar um pouco de como eu lido com essa questão. Este texto provavelmente só será útil em igrejas que sigam a mesma perspectiva, como esclarecimento dela.

(2) É possível que minha posição seja vista, por um “tradicionalista” — como os católicos romanos e reformados que defendem indissolubilidade absoluta —, como uma abertura exagerada e incontrolável que levará (ou já levou) ao caos matrimonial. A mesma posição talvez seja vista, pelo partido oposto, talvez mais “progressista”, como rigorosa, retrógrada, incompassiva, reacionária, incoerente. Aconteça o que acontecer, minha posição não será “em cima do muro”. Direi exatamente o que penso sobre assunto.

(3) É importante notar que, como consideraremos a interpretação de textos bíblicos, devemos fazê-lo sem impor a linguagem histórica com a qual, séculos depois, os cristãos passaram a tratar do assunto: distinções entre “anulação”, “divórcio” e “separação”, ou entre “matrimônio sacramental” e “casamento natural”. Essas distinções são importantes e úteis e devem fazer parte da discussão, mas devemos tomar cuidado na maneira como nós as vemos nos textos. As tradução que há se veem forçadas a escolher traduzir por “divórcio” ou “separação” textos que, no grego, usam a mesma palavra. Sem detrimento do mérito dos tradutores, não devemos colocar peso demais quando as encontramos num dado texto. Essas distinções têm uma história, e em alguns momentos elas simplesmente não existiam. Os cristãos de hoje talvez ficassem chocados com a maneira como, na época dos Pais da Igreja, os cristãos eram tolerantes com o concubinato (e como as pessoas em concubinato comungavam na Igreja).

(4) Não devemos temer que o ensinamento de Cristo seja visto como rigoroso (desde que não desumano). Ele disse: “se a vossa justiça não exceder em muito a dos escribas e fariseus, jamais entrareis no reino dos céus” (Mt 5:20). O ensinamento de Cristo sobre o divórcio e segundo matrimônio foi, em particular, visto como difícil pelos seus discípulos (Mt 19:10). Um ensinamento que nos pareça muito fácil talvez seja uma construção de nossa própria imaginação.

(5) Não imaginei este texto como um ataque a nenhuma posição diferente da minha, ou a pessoas cujas condições de vida estejam (aparentemente) desalinhadas para com o que eu digo aqui. Pessoas divorciadas não devem ser destratadas ou desprezadas, muito pelo contrário; a Igreja deve sempre procurar uma maneira de reintegrá-las, e não simplesmente puni-las eternamente. Os divórcios já acarretam danos enormes sobre os casais e sobre os filhos, a Igreja não deve contribuir com isso, mas ser um lugar de cura.

(6) Eu creio que o ensinamento de Cristo sobre esse assunto é perene, é permanente, e deve ser seguido por nós até o fim dos tempos. Existem mudanças na cultura, e essas mudanças na cultura nos levam a considerar de maneira diferente certos fatores que serão mencionados abaixo. Mas, aconteça o que acontecer, eles não devem mudar os mandamentos de Jesus.

Pois bem, o tema do divórcio e a possibilidade (ou não) de segundo matrimônio é um dos assuntos mais difíceis para os cristãos. Nós convivemos num mundo em que o casamento é tratado como uma forma de satisfação pessoal, podendo ser permanente ou provisório a depender da vontade das partes; é reduzido a um contrato. Ao tocarmos nesse assunto, tocamos na maneira como as pessoas planejam suas próprias vidas, e a coisa mais comum é que as pessoas que se tornam cristãs ou retornam à igreja carreguem consigo bastante da mentalidade da cultura em redor. Numa época em que tudo é descartável, por que o casamento não poderia ser também?

Mas como comparar a situação de um casal que simplesmente desiste da convivência porque idealiza um romance melhor àquela de uma mulher violentada (física e psicologicamente) pelo esposo narcisista?

O primeiro fator a considerar, na construção desse assunto, é o que eu chamarei “a Regra”. Essa regra aparece tanto na epístolas de São Paulo quanto, depois, nos evangelhos sinóticos. Ela pode ser descrita assim:

“Ora, a mulher casada está ligada pela lei ao marido, enquanto ele vive; mas, se o mesmo morrer, desobrigada ficará da lei conjugal. De sorte que será considerada adúltera se, vivendo ainda o marido, unir-se com outro homem; porém, se morrer o marido, estará livre da lei e não será adúltera se contrair novas núpcias.” (Romanos 7:2-3)

“Ora, aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido (se, porém, ela vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie com seu marido); e que o marido não se aparte de sua mulher… A mulher está ligada enquanto vive o marido; contudo, se falecer o marido, fica livre para casar com quem quiser, mas somente no Senhor.” (1 Coríntios 7:10-11,39)

Essas palavras estão em contextos bem diferentes. Enquanto a primeira é parte de uma discussão sobre a lei, na qual o casamento aparece como uma analogia incidental para o ensinamento de Paulo, a segunda é parte de uma discussão mais ampla sobre o casamento em si, assim como sobre celibato e viuvez. Apesar dessas diferenças de contexto, os dois trechos, além de concordarem na doutrina, têm duas semelhanças: em primeiro lugar, a linguagem assimétrica (falam mais da mulher); em segundo lugar, têm um fraseado muito semelhante: a mulher está ligada ao marido enquanto ele vive, ficando livre/desobrigada caso ele morra. O trecho de Romanos 7 acrescenta o pecado do adultério para a mulher que se unir a outro esposo enquanto o primeiro vive.

No contexto de 1Coríntios 7, Paulo discute várias situações diferentes e usa as palavras de Cristo e sua sabedoria pastoral para orientar os casados. Nos versículos citados, ele é claro em dizer que não se trata de uma ideia sua, mas uma ordem do Senhor. Essa “ordem” do Senhor é retratada também no evangelho canônico julgado o mais antigo, o de São Marcos, no qual foi registrado o célebre diálogo de Cristo com os fariseus acerca da aplicação da lei mosaica do divórcio. Segundo Cristo, a possibilidade de divórcio que havia na lei era uma concessão mosaica à “dureza de coração” dos homens. A lei permitia a carta de divórcio, mas Cristo toma uma postura diferente. Ele resume seu ensinamento sobre isso dizendo:

“Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem [anthrōpos]… Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera.” (Marcos 10:9,11-12)

Essas palavra concordam, em essência, com o que foi escrito por Paulo num contexto diferente, e elas não fazem nenhuma restrição a um caso específico. As palavras são colocadas de maneira bem genérica, e se pautam na essência da relação matrimonial: se Deus uniu o homem e a mulher, não devemos separá-los. Eu concordo, em parte, com aqueles que dizem que a preocupação de Cristo aqui é em proteger a mulher da arbitrariedade do marido, pois ela seria lançada à miséria caso ele se divorciasse dela. Sim, certamente a compaixão era um dos fatores principais na pregação e doutrina moral de Cristo. Mas o texto não nos dá indicação de se limitar a essa situação; Cristo radica o caso “no princípio”, na ligação entre homem e mulher. Cristo deixa a coisa em termos bem gerais.

Essa ligação entre os cônjuges é fortalecida por vários fatores de origem bíblica, como a relação “matrimonial” entre Cristo e a Igreja (Ef 5) ou os ensinos de Cristo sobre perdão. Muito pode ser dito em favor disso, particularmente quando vemos o que vários pais da Igreja (como Santo Agostinho) disseram sobre esse assunto. Essa regra rigorosa só é compreensível à luz do ensinamento, visto tanto em Cristo quanto (principalmente) em Paulo, que valoriza o celibato acima do matrimônio. Quando entendemos que o matrimônio não é a finalidade de nossa vida terrena, torna-se um pouco mais fácil entender por que a existência fora do matrimônio (para alguém que tenha se separado do cônjuge) não é uma punição, mas o retorno à condição maior.

De todo modo, tomando por base os textos bíblicos lidos até aqui, a Regra é aquela vista amiúde nos votos matrimonias: “até que a morte nos separe”. Aparentemente não deve haver segundo matrimônio quando haja um primeiro matrimônio válido. Essa é a Regra.

Agora, a boa hermenêutica nos pede que nos perguntemos: há algo mais, nas palavras de Jesus e nos ensinos dos apóstolos, ou na Bíblia como um todo, que indiquem uma direção distinta sobre esse assunto? Há algum outro princípio a considerar, na aplicação da lei? Essa pergunta é necessária porque é muito comum, na discussão de qualquer assunto moral, que nós tenhamos, na Escritura, testemunhos em direções diferentes, e o entendimento mais completo do assunto exige que nós levemos em conta todos os fatores. Mesmo princípios como misericórdia e compaixão devem ser levados em conta. Todas as cartas devem estar na mesa.

Nesse sentido, há duas circunstâncias que, creio, ajudam bastante na lida com pessoas com certos problemas matrimoniais. A primeira circunstância é desconsiderar o casamento civil. Diversas pessoas estão casadas civilmente, se divorciam civilmente e, por ignorância sobre o assunto, pensam que não podem casar “novamente”. Ocorre que o casamento civil é uma instituição relativamente recente, e, diferentemente do matrimônio cristão, não indica intenção de perpetuidade. Não se faz votos “até que a morte nos separe”. Então, em tese, uma pessoa que contraiu apenas o casamento civil não estaria impedida. Não se trata de desconsiderar totalmente o casamento civil, pois ele tem uma importância legal e social, e a ausência do casamento civil pode indicar desinteresse matrimonial (embora a presença não indique automaticamente interesse). Todos os casais devem contrair, além do matrimônio cristão, o casamento civil. Isso não é o mesmo que dizer que pessoas civilmente casadas devam ser encorajadas a se separar; elas devem ser encorajadas a fazer os votos do matrimônio cristão. No entanto, em situações particularmente difíceis, esse fardo não precisa ser suportado e o casamento civil pode ser desfeito em benefício de um novo relacionamento. (As pessoas que querem tratar o casamento civil como igual ao matrimônio cristão só aumentam o problema.)

Nessa circunstância está o caso de pessoas que se divorciaram antes de se tornarem cristãs. (Note bem: cristãs, não evangélicas ou participantes da igreja A ou B.) É um dos casos mencionados por Paulo em 1Co 7:24-28, sobre os quais ele diz “se te casares, não pecas”. É um divórcio prévio. Semelhante também é o caso de 1Co 7:12-16, quando, num casamento entre dois pagãos, um deles se converte à fé cristã e o outro o abandona.

A segunda circunstância é o erro em relação à pessoa. Nós fazemos os votos matrimoniais não apenas para com o rosto que está diante dos nossos olhos, ou para com o nome que está no papel, mas para com a totalidade da pessoa. Isso significa que, para assumirmos o matrimônio, nós precisamos estar suficientemente informados de quem seja a pessoa com quem casamos. Isso não significa conhecer profundamente os segredos e meandros do coração; significa saber o que se precisa saber para casar. Em alguns casos, as pessoas casam enganadas, porque seus cônjuges fingiram algo que não eram. Não se trata, mais uma vez, de alguém que mudou com o tempo, mas de alguém que não tinha interesse real de casar. Embora nos votos façamos compromissos sérios e isso envolva uma certa “aposta” de que a outra pessoa será boa, essa aposta não inclui casar com um psicopata, por exemplo. Então, se uma pessoa casa com alguém assim, ela pode, dentro de um contexto eclesiástico que o permita, ter o seu “vínculo” matrimonial terminado (o que alguns chamarão de “anulação”, não “divórcio”). Considerando a maneira como as pessoas se casam hoje, isso é algo bem comum.

Levando isso esses fatores, há uma última situação, a chamada “cláusula fornicationem“, que aparece no Evangelho de São Mateus:

“Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério.” (Mateus 5:32)

Eu, porém, vos digo: quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas, e casar com outra comete adultério [e o que casar com a repudiada comete adultério].” (Mateus 19:9)

A leitura mais natural desses textos é de que, se uma pessoa se divorcia, por motivo de relações sexuais ilícitas, e casa com outra não comete adultério. Ou seja, esses textos parecem colocar uma exceção na Regra. Não é difícil mostrar que houve ampla repercussão dessa clásusula na Tradição cristã durante séculos, não só entre os Pai da Igreja — que não eram unânimes nesse assunto —, mas principalmente na vida da Igreja através dos cânones conciliares. Para exemplos fáceis (em inglês), veja aqui, aqui e aqui. É muito comum que as pessoas que defendem a indissolubilidade absoluta ignorem essa história de séculos. Vários dos exemplos repetem a clásulula fornicationem e lhe dão a interpretação mais natural. Existem outras leituras desse texto, mas normalmente elas são tão constrangedoras que o próprio proponente parece perceber que força a barra.

É importante dizer: essa cláusula não derroga o caráter sacramental do matrimônio. O matrimônio é, essencialmente, finito e limitado: ninguém estará casado para sempre, na eternidade, antes o matrimônio tem fim com a morte. O que se considera é que haja outras situações, além da morte, que rompam o vínculo. (Sobre a cláusula em particular, considero boa a consideração de que, sendo a fornicação pecado mortal, ela legalmente levaria à morte do cônjuge, naqueles tempos.)

Diante disso, minha posição é de que, considerados todos os fatores acima (a restrição ao matrimônio cristão, o erro de pessoa, a cláusula fornicationem), provavelmente na maioria dos casos as pessoas não deveriam procurar um novo matrimônio. Primeiramente, ninguém deve se divorciar apenas porque quer; caso se separe, não deve casar novamente de maneira nenhuma, em tempo nenhum, enquanto o primeiro cônjuge viver, ou caso não se evidenciem as situações acima. A subjetividade dos envolvidos não deve ser desconsiderada, mas as circunstâncias e exceções colocadas não devem ser julgadas apenas subjetivamente. Ademais, a ideia de que um segundo matrimônio simplesmente salvará aquela pessoa do sofrimento do primeiro é loucura.

Caso a convivência no primeiro matrimônio seja impossível ou até perigosa, devem se distanciar os seus cônjuges, mas não procurar um novo matrimônio, e sim viverem o ideal da fé cristã, que é a dedicação total a Cristo e o casamento com ele. Nesse caso, é inteira responsabilidade da Igreja lutar pela reconciliação sempre que é possível, e lutar pela pessoa caso não seja possível. Existem situações em que a reconciliação não é possível. É uma imensa irresponsabilidade e até crueldade enviar para junto do seu esposo a mulher que foi violentada por ele. Mas nos dois casos a Igreja deve lutar pelas pessoas e apoiá-las. Se alguém não encontra apoio e amparo da Igreja e faz o contrário do que Cristo diz, em grande parte a Igreja é responsável. É muito fácil colocar na conta de Jesus. A lei do amor ainda é a maior de todas.

Rev. Gyordano M. Brasilino

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