Não, a Bíblia não ensina Substituição Penal. Em nenhum lugar.

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Quando o assunto é a Substituição Penal, os textos bíblicos campeões de má interpretação e mau uso são, provavelmente, Isaías 53, 2 Coríntios 5:21 e Gálatas 3:10-13. De fato, como não há muitos textos para os quais os defensores da Substituição Penal possam apelar, esses acabam reaparecendo muito, mas sempre sem o devido cuidado de acompanhar a lógica do próprio texto, que, na verdade, é diferente da Substituição Penal. Resolvi então colocar aqui uma explicação resumida de cada um desses textos, para facilitar a vida de quem está estudando essa questão. Como será possível perceber, os textos de Isaías 53 e Gálatas 3:10-13 se complementam, enquanto o de 2Coríntios 5:21 trata de outro assunto. Os três textos tratam, de algum modo, da obra redentora de Cristo, mas nunca ensinam que Cristo sofreu a punição dos homens em seu lugar para satisfazer a justiça punitiva de Deus.

Não custa lembrar: nenhum desses textos jamais diz que Cristo foi alvo da ira de Deus. Nenhum desses textos jamais ensina, explicita ou implicitamente, a ideia de “satisfação” da justiça ou ira de Deus. Nenhum desses textos jamais fala em “substituição” ou equivalente. Quem quer entender o texto bíblico, e não apenas usá-lo para defender uma doutrina ou outra, deve ser honesto o suficiente para reconhecer o que está e o que não está diante dos seus olhos.

Isaías 53 (O Cântico do Servo Sofredor)

Esse texto é um dos cânticos do Segundo Isaías (capítulos 40-55). Esse cântico começa em Is 52:13, e trata detidamente dos sofrimentos do Servo de Javé, que, ao longo do Segundo Isaías, é identificado como sendo a nação de Israel (41:8-9; 43:10; 44:1-2,21; 45:4; 48:20; 49:3,5-6; ). Aqui, no entanto, o Servo é particularizado e tratado como sendo uma só pessoa. O Segundo Isaías trata, de modo mais amplo, da condição da nação de Israel durante o Exílio, trazendo promessas de restauração e advertências, quando o Servo do Senhor estava espiritualmente cego (42:19-20; cf. 43:8). A condição de Exílio resulta dos pecados do povo: “Eis que por causa das vossas iniquidades, fostes vendidos” (Is 50:1). Na interpretação cristã, Cristo aparece como, de algum modo, representando e assumindo o papel de Israel como Servo Sofredor. No cântico do Servo Sofredor, particularmente, diz-se, dentre outras coisas, o seguinte:

• O Servo Sofredor tomou sobre si nossas enfermidades e dores (v. 4). Isso é interpretado, em Mateus 8:17, como significando que ele compadeceu de nós, não que ele adoeceu em nosso lugar.

• Que “nós” o considerávamos ferido de Deus (v. 4).

• Que o sofrimento do Servo foi resultado dos nossos pecados (vv. 5, 8).

• Que o “castigo da nossa paz” (mûsar šlômenû) estava sobre ele (v. 5).

• Que o Senhor colocou sobre ele a iniquidade de “todos nós”, de “muitos” (vv. 6, 12).

• Que esse sofrimento foi vontade de Deus (v. 10).

• Que a alma (vida) do Servo Sofredor foi dada como oferta pelo pecado, entregando-se ele até a morte (vv. 10, 12). Aqui aparece uma linguagem sacrificial.

• Por seu conhecimento, o Servo Sofredor justificará muitos, carregando suas iniquidades (v. 11).

A maior parte do que se diz no texto, usando a metáfora pecado-fardo — uma das metáforas bíblicas para o pecado, como enfermidade, ferida, dívida etc. —, se alinha perfeitamente bem à lógica sacrifical do Antigo Testamento, na qual não existe nenhuma noção de punição ao animal. O trecho principal em discussão geralmente é o v. 5:

“Mas ele foi traspassado pelas nossas transgressões
e moído pelas nossas iniquidades;
o castigo [mûsar] que nos traz a paz estava sobre ele,
e pelas suas pisaduras fomos sarados.”

Três observações importantes sobre esse texto:

1. SEM AS PREOCUPAÇÕES DA SUBSTITUIÇÃO PENAL. Nada no texto diz que Cristo recebeu o “castigo” para que os homens fossem poupados da punição, para satisfazer a justiça de Deus, ou coisa parecida. O texto não pode ser bem lido se lhe impomos essas noções estranhas. De fato, o perdão de pecados (que é a preocupação da Substituição Penal) não está em vista aí.

2. CASTIGO? O texto emprega o substantivo hebraico mûsar, derivado do verbo yāsar. O substantivo e o verbo são consistentemente usados no Antigo Testamento com o sentido de “ensino” e “ensinar”, ou “disciplina” e “disciplinar”. É um sofrimento corretivo. Somente excepcionalmente aparecem com o sentido próximo a de “punição”. O castigo do Servo Sofredor não é tratado particularmente, aqui, como punição. Ele sofre para corrigir a nação.

3. MEDICINAL. O propósito pelo qual o Servo Sofredor recebe o castigo e as pisaduras é que sejamos “sarados”, isto é, curados. Seu sofrimento é MEDICINAL, curativo, não penal. Ele não é um “réu substituto”. Ele sofre para que o povo seja curado.

Em nenhum momento se fala coisa alguma sobre uma necessidade de satisfazer a justiça ou ira de Deus. Não aparece a premissa legalista da Substituição Penal: de que Deus não seria capaz de perdoar, ou não irá perdoar, sem punir. Simplesmente não há nada específico sobre perdão no texto como resultado desse castigo, embora isso esteja implícito na referência à oferta pelo pecado (v. 10) e talvez sobre justificação (v. 11). O Servo Sofredor traz perdão por oferecer sua vida e carregar os pecados, e não por ser ferido.

Algumas pessoas, por já terem abraçado em mente a Substituição Penal, podem achar que, quando o texto diz que o Servo Sofredor leva sobre si os pecados do povo, isso seria uma “substituição”. Mas isso é uma leitura ruim de uma linguagem muito frequente no Antigo Testamento. A Escritura hebraica conhece bem o conceito de culpa compartilhada ou coletiva. O mal praticado pelo sacerdote, por exemplo, trazia culpa a toda a comunidade (cf. Lv 4:3), e males praticados pelos pais afetam os filhos (como no Exílio). Isso porque “culpa” aí não é uma questão moral ou jurídica, mas uma condição espiritual que pode ser suportada solidariamente.

O tema do Cântico do Servo Sofredor é o retorno do Exílio para os hebreus. O Exílio foi um castigo de Deus pelos pecados do rei Manassés e dos hebreus da época de Jeremias, mas afetou muitas gerações seguintes, as quais, através de figuras domo Daniel e Neemias, continuavam pedindo perdão. Ao aplicar esse cântico a Jesus, vê-se nele o retorno do Exílio, isto é, o libertador de Israel.

Mas o libertador não foi como o esperado, e acabou sofrendo pelos pecados de todos os israelitas. O castigo de Cristo não foi um sofrimento retributivo e substitutivo, infligido por Deus para poder perdoar. Era o castigo que todos os israelitas padeciam coletivamente, mas que se consumou no israelita máximo, morto nas mãos de Roma! Assim, João 11:47-52, embora não cite diretamente o texto de Isaías 53, explica-o perfeitamente: para que os judeus não percam sua meia-liberdade, eles entregam Cristo a Roma, e, tudo isso, em razão do pecado do Exílio, através do qual a nação israelita continuava sob potências estrangeiras.

O profeta Jeremias é, sem dúvida, um dos grandes símbolos tipológicos de Cristo no Antigo Testamento: o profeta que prenuncia a destruição da cidade e convoca ao arrependimento, sendo por isso atacado. Acredito que o sofrimento da cidade e do profeta ilumina Isaías 53, mostrando não se tratar de uma “Substituição Penal”, mas de algo mais rico, mais profundo e mais histórico. Várias tradições cristãs associam as Lamentações de Jeremias ao sofrimento de Cristo, especialmente na Semana Santa. Não é difícil ver a associação tipológica. Assumindo a voz da cidade, as Lamentações falam de solidão (1:1), choro noturno (1:2), a traição (1:2), ataque dos gentios ao “santuário” (1:10), o desejo por pão e vinho (2:12), o sofrimento do justo pelos injustos (4:13), a passagem da herança aos gentios (5:2). A maldição da cegueira vem sobre os que a atacam injustamente (3:65).

A cidade de Jerusalém foi alvo da ira divina (1:12) em razão dos pecados das gerações anteriores, mas também da atual, e por isso o profeta podia dizer: “Nossos pais pecaram, e já não existem; e nós levamos as suas maldades.” (5:7). Mesmo aqueles que eram justos estavam carregando os pecados das gerações anteriores, sofrendo por eles. Eles não carregam a culpa da geração anterior “substitutivamente”. Eles carregam solidariamente, em conjunto, não em troca. O mesmo acontecera no deserto, quando os filhos dos que saíram do Egito carregavam os pecados dos pais (mas não a mesma punição que os pais), vagando antes de entrar na terra prometida (Nm 14:31-33).

Nesse sentido, Jeremias, como profeta justo, carrega os pecados da nação, sofre com o povo — não substitutivamente, mas participativamente, sem o propósito de que, com isso, Deus seja habilitado a perdoar. Ele não é alvo da ira divina particularmente, mas sofre juntamente.
Exatamente o mesmo ocorreu com Cristo, que, em Isaías 53, sofreu em si as consequências do castigo de Israel como nação exilada.

Há maneiras distintas pelas quais, nas Escrituras, se diz que o pecado de uma pessoa está (ou não) sobre outra, a “solidariedade” no peso do pecado. Por exemplo:

1) Sacerdotal. Parte do ofício do sacerdote é carregar os pecados do povo (Lv 10:17). Ou seja, o sacerdote carrega os pecados no sentido de que ele recebe a incumbência de interceder por eles através de vários sacrifícios.

2) Sacrificial. Em alguns sacrifícios, se diz que o animal carrega os pecados das pessoas. Um exemplo é o bode enviado vivo ao deserto no Yom Kippur (Lv 16:22). Ele carrega os pecados no sentido de levá-los embora.

3) Divino. A tradução do texto não é totalmente clara, mas possivelmente Sl 68:19 louva Deus por carregar os fardos do povo, metáfora que às vezes indica o pecado. O sentido é de que ele é compassivo e paciente com os pecados. (Assim como, em Mt 8:17-18, Jesus carregar as enfermidades significa apenas que ele se compadeceu dos homens por elas e os curou.)

4) Nacional. Por conta do pecado do povo, uma geração carrega punitivamente os pecados da outra, de maneira que às vezes os justos carregam os pecados dos injustos (Nm 14:33; Lm 4:13; 5:7). Não há substituição; os pecados são carregados coletivamente. Esse “carregar” dos pecados é um sofrimento participado nas mazelas nacionais.

5) Individual. Diferentemente dos outros, este não deve acontecer: o filho não deve levar a iniquidade do pai, mas cada um deve levar sua própria iniquidade (Ez 18:4,20). Não há pura transferência; a alma que pecar, esta morrerá.

As quatro primeiras maneiras todas identificam tipologicamente a solidariedade de Jesus: como sacerdote, ele intercede; como sacrifício, ele tira o pecado; como Deus, ele se compadece do povo; como israelita, ele participa dos sofrimentos do povo resultantes do pecado. Mas Jesus não viola a regra divina de Ezequiel.

2 Coríntios 5:21 (O Sacrifício e a Justiça)

O texto é empregado principalmente para tentar emplacar a noção de uma troca, supostamente penal: nós ficamos na condição de Cristo (justiça), Cristo fica na nossa condição (pecado). Estaria aí implícita a noção de que Jesus foi alvo da ira de Deus, isto é, tratado como um pecador. O texto é:

“Aquele que não conheceu pecado, ele o fez pecado por nós; para que, nele, fôssemos feitos justiça de Deus.”

O sentido do texto é brutalmente diverso do que o que a Substituição Penal ensina. Percebemos isso lendo a epístola desde o começo. Na verdade, quando se diz “fôssemos feitos justiça de Deus”, o texto não diz respeito a uma qualidade moral concedida (mérito, justiça infusa, hábito) ou a uma condição forense (perdão, justiça imputada) aos cristãos. Diz respeito especificamente aos apóstolos, os cooperadores deles: eles foram feitos a justiça de Deus. É um erro muito comum, na leitura evangélica popular da Bíblia, achar que todo “nós” ou “vós” se refere aos cristãos em geral, quando, na verdade, frequentemente se refere a um grupo particular.

Como assim? Uma leitura atenta do texto mostra que, desde o começo da carta, e com força particular a partir terceiro capítulo, o apóstolo Paulo trata do ministério dos apóstolos, com um “nós” que reaparece continuamente, e que, na verdade, não cessa no quinto capítulo. Esse “nós” (os ministros do evangelho, da reconciliação, da nova aliança) é contraposto a um “vós” (os receptáculos do evangelho). Nesta carta, o “nós” diz respeito a Paulo, Silvano e Timóteo (1:19), mas não se limita a eles. Alguns exemplos:

1:6 “se [nós] somos atribulados, é para vosso conforto e salvação”
1:12 “na graça divina, [nós] temos vivido no mundo e mais especialmente para convosco”
1:19 “por nosso intermédio, anunciando entre vós”
2:17 “nós não estamos, como tantos outros, mercadejando a palavra de Deus”
3:1-3 “[nós] temos necessidade… de cartas de recomendação para vós outros ou de vós…? Vós sois nossa carta… como carta de Cristo, produzida pelo nosso ministério”
4:5 “não nos pregamos a nós mesmos, mas a Cristo Jesus como Senhor e a nós mesmos como vossos servos”
4:12 “De modo que, em nós, opera a morte, mas, em vós, a vida.”
4:15 “nos ressuscitará com Jesus e nos apresentará convosco”
5:11-13 “espero que também a vossa consciência nos reconheça… Não nos recomendamos novamente a vós outros… se conservamos o juízo, é para vós outros”
5:18 “nos confiou a palavra da reconciliação”
5:20 “somos embaixadores em nome de Cristo… rogamos que vos reconcilieis com Deus”
6:1 “na qualidade de cooperadores com ele, também vos exortamos”
7:2 “Acolhei-nos em vosso coração”

É claro que, em alguns momentos, se diz coisas que sabemos não estarem limitadas aos apóstolos (e.g. “nos reconciliou”, v. 18). Mas, no fluxo da narrativa, dizem respeito primeiro aos apóstolos e, através deles, às demais pessoas. Assim, quando se diz “nos ressuscitará” (4:15), podemos pensar que o objeto são todos os salvos, mas Paulo distingue: “nos ressuscitará com Jesus e nos apresentará convosco”. Todos ressuscitarão, mas Paulo fala especificamente da ressurreição dos apóstolos.

Note-se, de maneira particular, a referência ao “ministério da justiça” (3:9) que os apóstolos exercem como cooperadores de Deus, no poder renovador do Espírito, contraposto ao ministério da condenação, de Moisés, baseado na letra da Torá. Os apóstolos têm o ministério da justiça, o ministério da reconciliação, o ministério do Espírito. Em 2Co 5:21, o que Paulo disse foi que, por ter Cristo sido feito sacrifício pelo pecado — às vezes o sacrifício pelo pecado é chamado simplesmente de “pecado” na Bíblia —, ele deu poder aos apóstolos para serem ministros da reconciliação de outras pessoas com Deus. Ou seja: o “poder justificador” que Deus confiou aos apóstolos emana do sacrifício de Cristo.

Em outas palavras, o que o texto NÃO significa: “Deus Pai tratou a Jesus como pecador em nosso lugar, para que nós, os cristãos, fôssemos tratados justos.”

O que o texto significa: “Deus Pai tornou Cristo uma oferta pelo pecado em nosso favor, para que nós, os apóstolos, nos tornássemos a ação salvadora (“justiça”) de Deus no mundo.”

A lógica não é de uma troca substitutiva, mas de outro tipo de troca: a de uma semeadura, de um investimento, como em “em nós, opera a morte, mas, em vós, a vida” (4:12). Basicamente: extra ecclesiam nulla salus.

Gálatas 3:10-13 (A Maldição e a Bênção)

De modo conveniente, geralmente os que usam o argumento citam Gl 3:10-13, ou apenas os vv. 10 e 13. Raramente citam o v. 14, que é a explicação de todo o texto e a prova de que a leitura da Substituição Penal não tem nada a ver com o que ali se ensina. O que o apóstolo Paulo NÃO escreveu:

“Cristo nos resgatou da maldição da lei, recebendo nossa maldição em nosso lugar; porque está escrito: Maldito todo aquele que for pendurado no madeiro; para que Deus possa nos perdoar, satisfazendo sua justiça (ou ira).”

O que o apóstolo Paulo escreveu:

Gálatas 3:13-14
“Cristo nos resgatou da maldição da lei, fazendo-se maldição por nós; porque está escrito: Maldito todo aquele que for pendurado no madeiro; para que a bênção de Abraão chegasse aos gentios por Jesus Cristo, e para que pela fé nós recebamos a promessa do Espírito.”

O raciocínio dos defensores da Substituição Penal pode ser este: Cristo se fez maldição por nós (Gl 3:13), ou seja, ele foi amaldiçoado por nós, ou seja, ele foi amaldiçoado em nosso lugar, ou seja, amaldiçoado por Deus em nosso lugar, e “amaldiçoado” quer dizer rejeitado por Deus ou abandonado, um tipo de punição divina pelo pecado. Através de uma série de trocas, parte da teoria da Substituição Penal é construída no texto. Algumas traduções inclusive trocam, convenientemente, o “por nós” (em nosso benefício) por “em nosso lugar”. Quatro observações:

1. SÃO DUAS MALDIÇÕES DIFERENTES. A maldição que Cristo recebeu, em Gálatas 3, não é a mesma que os pecadores deveriam receber. Na lei de Moisés, uma é a maldição da desobediência (que Cristo não recebeu) e outra é a maldição do madeiro (que Cristo recebeu).

O sentido original de Dt 21:23 (texto citado por Paulo) não é de que o pendurado no madeiro se torna, por ser pendurado, maldito de Deus — tampouco se torna maldito no lugar de outras pessoas (nenhum dos textos de Deuteronômio citados têm qualquer relação com “substituição”) —; mas sim que, por ser maldito de Deus, aquele que pecou não deve permanecer muito tempo no madeiro, para não contaminar a Terra Santa. A lei de Moisés não ensina que todos os desobedientes deveriam ser crucificados ou colocados no madeiro; ensina que aqueles que estavam no madeiro, por crimes que cometeram, eram “malditos de Deus”. Cristo livra os homens de uma maldição recebendo a outra. Pode-se falar de uma troca (não exatamente “substituição”), mas de maldições, e não entre objetos (“réus”) de uma mesma maldição. Essa diferença de maldições é apontada por São João Crisóstomo.

2. O PROPÓSITO NÃO É LIVRAMENTO DE PUNIÇÃO. O propósito pelo qual Cristo recebeu a maldição é habilitar os gentios à bênção abraâmica (que inclui a posse do Espírito); nada tem a ver com a mecânica do perdão na justiça retributiva. Mudar o propósito do texto para coadunar com o propósito da Substituição Penal é a melhor maneira de distorcê-lo.

3. SER “MALDIÇÃO” NÃO É O MESMO QUE SER “MALDITO”. Nas Escrituras, o que significa, para uma pessoa, “tornar-se” ou “ser” maldição? Para algumas pessoas, é um choque descobrir que “ser maldição” e “ser amaldiçoado” são coisas distintas, ainda que possam coincidir numa mesma pessoa. Nas profecias do Antigo Testamento (particularmente em Jeremias), quando a cidade de Jerusalém foi assolada, se disse que seus moradores se tornaram maldição. Por exemplo:

Jeremias 24:9
“E entregá-los-ei para que sejam um prejuízo, uma ofensa para todos os reinos da terra, um opróbrio e um provérbio, e um escárnio, e uma maldição em todos os lugares para onde eu os arrojar.”

Nesses contextos, ser “maldição” significa tornar-se alvo de “escárnio”, “zombaria”, “execração”, “vergonha”. O mesmo acontece com a mulher adúltera, que se tornam maldição diante do povo (Nm 5:27). Ser “maldição” significa ser mal falado, amaldiçoado pelo povo.

É precisamente isso que ocorre em Gl 3:10-14. Cristo é amaldiçoado pelos judeus, que o tratam como maldito de Deus ao colocá-lo na cruz e, então, a bênção de Abraão passa para os gentios. Quando fala de Cristo tornar-se maldição, Paulo exclui a expressão “maldito de Deus” de sua citação, o que é um indicador do propósito com o qual citou Dt 21:23. Como o propósito de Paulo não era de dizer que Cristo havia sido amaldiçoado por Deus, mas sim tratado como rejeitado pelos judeus — eles o trataram como alguém digno de juízo de morte nos termos de Dt 21:22 —, ele só cita a parte relevante.

4. SEM SUBSTITUIÇÃO. É importante recordar que os Cristo não passou por isso “em nosso lugar”, pois ele nos chama a passar pela mesma coisa, sendo amaldiçoados e expulsos com ele, cada um de nós carregando a cruz que é sinal de maldição (cf. Hb 13:12-13).

Rev. Gyordano M. Brasilino

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